A redução de 60% no seu serviço de saúde não é automática — entenda antes de errar a classificação
Guia prático para médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e donos de clínica: o que conta como serviço de saúde para a reforma, a linha delicada entre procedimento terapêutico e estético, e o Fator R que define seu regime no Simples Nacional.
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Se você presta serviço de saúde, isso já te afeta
Nem tudo que parece saúde tem a redução
A lista de serviços com direito à redução de 60% é específica — e a linha entre procedimento terapêutico (reduzido) e estético (alíquota cheia) pode não ser óbvia na prática.
MEI não é opção pra maioria das profissões de saúde
Medicina, odontologia e outras profissões regulamentadas não podem ser MEI — seu ponto de partida já é Simples Nacional, Presumido ou Real, com o Fator R pesando no cálculo.
Classificar errado pode gerar cobrança retroativa
Aplicar a redução sobre receita que não é elegível — ou deixar de aplicar sobre a que é — pode gerar diferença de imposto, multa e juros numa fiscalização.
O que você recebe no guia
- Capítulo 1 — O que muda: para quem presta serviço de saúde, sem jargão.
- Capítulo 2 — O que conta como serviço de saúde: a lista do Anexo III e o que fica de fora.
- Capítulo 3 — Enquadramento, Simples e Fator R: por que MEI não é opção e como calcular seu Fator R.
- Capítulo 4 — Cálculo do imposto: exemplos práticos com a redução de 60% aplicada corretamente.
- Capítulo 5 — Nota fiscal: Receita Saúde, CPF e CNPJ: o que muda na emissão para paciente e convênio.
- Capítulo 6 — Split payment e convênios: o que muda no fluxo de pagamento das operadoras.
- Capítulo 7 — Checklist final: autodiagnóstico completo + perguntas prontas para seu contador.
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Conteúdo revisado por quem entende de Direito Tributário
Todo o conteúdo passa por revisão de advogados antes de ser publicado, para garantir que as informações estejam corretas e atualizadas conforme a regulamentação vigente da Reforma Tributária.
Este material tem caráter educacional e informativo. Não constitui consultoria jurídica ou contábil personalizada — para decisões específicas do seu negócio, consulte um advogado ou contador habilitado.
Dúvidas frequentes
Preciso ter conhecimento prévio de contabilidade?
Não. O guia é escrito em linguagem acessível, para profissionais de saúde e donos de clínica — não apenas para contadores.
O guia substitui meu contador?
Não. Ele te ajuda a entender o que está mudando e a fazer as perguntas certas para o seu contador ou advogado — a aplicação prática no seu caso específico deve sempre ser validada por um profissional.
Como recebo o guia?
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao PDF é liberado automaticamente por e-mail.
Também faço procedimentos estéticos além dos terapêuticos — o guia cobre isso?
Sim. O Capítulo 2 é dedicado justamente a essa linha entre estética e saúde, com um exemplo completo de clínica com receita mista.